Uma audiência pública irá debater, no dia 21 de setembro, em Brasília, o aumento da adição de biodiesel ao óleo diesel. A convocação para o debate, aberto à participação de qualquer interessado, foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Atualmente, o percentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel é de 10%. A mistura poderá chegar a 15% nos próximos anos. Com a audiência pública, o governo pretende debater se esse aumento será incorporado de forma mais lenta ou mais acelerada. Para as duas possibilidades serão avaliadas a competitividade em termos de preço e oferta do produto.
“A previsibilidade que a definição do cronograma para evolução do biodiesel, a partir de regras objetivas, é fundamental para o planejamento público e privado no setor de combustíveis, assim como para o desenvolvimento dos empregos e investimentos em toda a indústria deste biocombustível”, destacou o MME em nota.
A sessão da Audiência Pública será realizada das 14h30 às 18 horas da próxima sexta-feira (21), no Auditório Térreo do Edifício-Sede do Ministério de Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os interessados em participar deverão se inscrever previamente. Conforme destacado na portaria publicada no Diário Oficial, o auditório tem capacidade para 134 essoas e será dada prioridade a representantes de instituições, associações e entidades afetas ao tema.
As orientações para inscrição e demais documentos, como minuta do projeto de Resolução do CNPE, estão disponibilizados no Portal de Consultas Públicas do MME.
Mistura obrigatória
O percentual de mistura de biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor foi aumentado para 10% em março deste ano, três meses após aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Antes, a regra previa percentual de mistura de 8%.
A expectativa inicial, segundo resolução do Ministério de Minas e Energia (MME), era de que a partir deste ano a mistura passasse para 9% e só em março de 2019 fosse elevada para 10%.
No Brasil, cerca de 70% do biodiesel é produzido com soja.